1. Elaboração e revisão de contratos civis: Esse serviço abrange a criação e análise de contratos (compra e venda, locação, prestação de serviços, entre outros), visando garantir que os interesses das partes sejam devidamente protegidos. A revisão pode identificar e corrigir cláusulas que tragam riscos jurídicos, proporcionando segurança jurídica em negociações. É vantajoso tanto para indivíduos quanto para empresas que precisam de contratos bem estruturados para evitar litígios futuros.
2. Representação em litígios civis, como ações de indenização e recuperação de crédito: Envolver uma representação em ações judiciais para recuperação de créditos ou buscar indenizações por danos. Para empresas, isso pode significar a recuperação de dívidas e o fortalecimento de políticas de crédito; para pessoas físicas, é uma oportunidade de indenização por danos sofridos (morais, materiais, etc.).
3. Assessoria em regularização de bens imóveis: Esse serviço ajuda na regularização de imóveis com documentos irregulares ou problemas de registro, incluindo usucapião, regularização de escrituras e retificação de registros. Indivíduos e empresas que possuem imóveis podem se beneficiar para garantir que a posse e a propriedade estejam regularizadas, facilitando futuras transações.
4. Orientação em direitos e responsabilidades civis: A orientação jurídica visa esclarecer direitos e deveres em diversas situações (como situação, consumo e relações contratuais), ajudando os clientes a evitar comportamentos que possam gerar controvérsias e a agir conforme a legislação.
Supressio e Surrectio no Direito Civil: Entendendo os Efeitos da Renúncia Tácita e do Surgimento de Direitos no Contexto Contratual […]
