Taxa de Individualização das Matrículas: Entenda Por Que o Ônus Não Deve Ser do Consumidor
Introdução A compra de imóveis é um marco na vida de muitas pessoas, representando a concretização de sonhos e investimentos […]
Direito do Consumidor
Direito das Famílias
Responsabilidade dos Avós em pagar Pensão Alimentícia para Netos
Introdução A responsabilidade dos avós em fornecer pensão alimentícia aos netos é um tema jurídico cada vez mais discutido no
Direito do Consumidor
Atraso na Entrega de Imóveis e Direitos dos Compradores: O que a Legislação Garante e Como Exigir a Compensação
Introdução A aquisição de imóveis na planta ou unidades autônomas futuras tem sido uma alternativa popular para muitos compradores, especialmente
Direito das Pessoas com TEA
Direitos dos Autistas no Brasil: Educação, Transporte e Inclusão Escolar
Introdução Nos últimos anos, a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista vem crescendo em diferentes setores da sociedade. No
Direito do Consumidor
Uma Análise dos Direitos Básicos do Consumidor
Introdução A proteção ao consumidor é uma prioridade em sociedades democráticas, e o Código de Defesa do Consumidor (Lei n.
Direito do Consumidor
Expansão de Direitos: uma Análise Crítica do artigo 7º do Código de Defesa do Consumidor
Introdução: A Relevância dos Direitos do Consumidor na Atualidade No contexto atual, marcado pela ampliação dos canais de consumo, globalização
Direito Processual
A Gratuidade de Justiça para Menores: Uma Análise Crítica da Decisão do STJ no REsp 2.055.363-MG
Introdução No Brasil, a representação de menores por seus pais ou responsáveis em processos judiciais é, há muito, uma prática
Direito Previdenciário
Benefício de Prestação Continuada: Uma Garantia de Dignidade para Idosos e Pessoas com Deficiência
Introdução Em um país com uma população em envelhecimento acelerado e com desafios constantes em relação à inclusão de pessoas
Direito do Consumidor
O Condomínio como Consumidor Equiparado
IntroduçãoNos últimos anos, o setor imobiliário no Brasil tem sido palco de inúmeras disputas judiciais, muitas delas envolvendo adquirentes de
Direito Civil
Supressio e Surrectio no Direito Civil: Entendendo os Efeitos da Renúncia Tácita e do Surgimento de Direitos no Contexto Contratual
Supressio e Surrectio no Direito Civil: Entendendo os Efeitos da Renúncia Tácita e do Surgimento de Direitos no Contexto Contratual